Sobre Energia da BIomassa

O Brasil tem insolação elevada, alta produtividade agroflorestal e uma base industrial que, em parte, depende do uso de biocombustíveis. Além disso, pode aproveitar mais os resíduos agroindustriais e biomassas com ciclos de crescimento curtos e de baixo custo, que complementam ou substituem a madeira como fonte de energia.

Reúne, portanto, as condições necessárias para dar um novo impulso aos usos dessas fontes renováveis cujos custos tendem a decrescer, na contramão das expectativas quanto aos combustíveis fósseis que tendem a ficar mais escassos e taxados para reconhecer suas externalidades.

Segundo o Balanço Energético Nacional - BEN, as biomassas (Madeira e cana), responderiam por 27% da energia primária do Brasil, a maior parte destinada a usos industriais. No entanto, a estatística oficial não contempla alguns usos e processos de modo que subestima a participação das biomassas. Na avaliação do INEE, ultrapassa um terço a energia primária do país.

Essa dependência elevada dos biocombustíveis tem sido associada a subdesenvolvimento e as bioenergias nunca foram tratadas da mesma forma que as fontes mais "nobres", como a hidráulica, petróleo, gás natural, carvão mineral e nuclear, para as quais existem políticas específicas.

Apenas o etanol e o biodiesel têm políticas específicas. Não obstante, apesar da política do álcool ter sido a única grande revolução energética em resposta às crises do petróleo, sucessivos governos têm tido dificuldade em conviver com este biocombustível. A Lei nº 9.478 que criou a Política de Energia, em 1997, no lugar de instituir uma agência para regular e controlar os combustíveis de um modo geral, criou a “ANP – Agência Nacional do Petróleo”. Em 2005, para acomodar o biodiesel a ANP foi rebatizada para “Agência Nacional do Petróleo, Biocombustível e Gás Natural”. Em 2011, o conceito de biocombustível que, em todo o mundo, tem uma definição simples e direta foi assim definido pela ANP:

“Substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil;”

O texto confuso exclui os biocombustíveis sólidos, notadamente o carvão vegetal.

O Brasil tem insolação elevada, alta produtividade agroflorestal e uma base industrial que, em parte, depende de biocombustíveis. Além disso, pode aproveitar mais os resíduos agroindustriais e biomassas com ciclos de crescimento curtos e de baixo custo. Apesar da baixa eficiência observada nas cadeias energéticas dos biocombustíveis, estes são fornecidos sem subsídios. Reúnem, portanto, as condições necessárias para dar um novo impulso aos usos dessas fontes renováveis cujos custos, ao aumentar a eficiência nos processos, tendem a decrescer. Estão, portanto, na contramão das expectativas quanto aos combustíveis fósseis que tendem a ficar mais escassos e taxados para reconhecer suas externalidades.

Mesmo sem políticas públicas específicas, o uso de pellets deverá surpreender positivamente como biocombustível. Já existem normas internacionais que ajudam a organizar este mercado. Tendo em vista o aumento explosivo da demanda na Europa por pellets, a exportação é uma possibilidade, mas o uso no Brasil teria a vantagem de eliminar o custo de logística e, a julgar pela experiência no velho mundo, pode substituir competitivamente óleo combustível por aqui.

As questões levantadas são da maior importância, mas envolvem modificações culturais profundas em dois setores com tradições arraigadas. Por isso, o INEE tem dedicado especial atenção a ações que visam aumentar a eficiência energética na cadeia das biomassas.

Com relação à cana de açúcar, desde a sua criação, o INEE trabalhou para aumentar a eficiência no uso da biomassa da cana através do melhor aproveitamento das biomassas secas (bagaço e palhas) com a produção de energia elétrica. Realizou diversos seminários (http://www.inee.org.br/eventos_agenda.asp?Cat=eventos) inclusive um, em 2005, a pedido do BNDES, a partir do qual o Banco criou uma linha específica para a cogeração de elevada eficiência. Atualmente trabalha para aumentar a eficiência energética nos carros a etanol.

O INEE desenvolveu um estudo sobre Cogeração em uma Unidade de Exploração Florestal Sustentada na Amazônia para a Fundação das Nações Unidas, denominado Projeto Cogeração Amazônia.

O problema para produzir o CV de forma eficiente, a partir da lenha, é bem mais complexo, pois se encontra em estágio mais primitivo e envolve fortes modificações. O INEE desenvolveu um projeto piloto denominado Projeto Carvão Verde, no município de Conceição do Macabu. Além disso, o INEE desenvolveu uma série de atividades com o título geral de “Iniciativa do Carvão Verde”, com propostas ao Ministro de Minas e Energia sugerindo a criação de uma Política para a Bioenergia da Madeira. Este documento foi discutido em dois eventos organizados pelo INEE, Seminário Madeira Energética - MADEN 2008 e MADEN2, realizado em 2010. Em novembro de 2013 o INEE realizou um evento para discutir a eficiência energética dos carros a etanol, do qual vai resultar uma nova e importante iniciativa do INEE (Uso Eficiente do Etanolveicular no Brasil).

Observações

i - Mtep = Milhões de toneladas equivalentes de petróleo

ii - O Valor registrado no BEN é 26. Foram acrescidos 6 Mtep da energia usada nas fábricas de papel e celulose que foi incluído em “Outros” e 3 Mtep para considerar a baixa eficiência na conversão da madeira nativa em CV (o BEN considera a eficiência obtida nas indústrias).

iii - Acrescidos relativo a metade das palhas que ficam no campo e são combustíveis (mesmo critério que o usado para o GN queimado nas plataformas) 11 Mtep relativos à energia do açúcar. A incorporação dos não-energéticos nas fontes é o critério usado pelo BEN para o petróleo e gás natural.

iv - O Valor do BEN de Outros foi reduzido de 6 Mtep que foi acrescido no item Madeira.