Contratos de Performance

O primeiro passo na adaptação de contratos de performance às condições brasileiras foi a preparação de um conjunto de modelos genéricos de contrato em inglês e português. Os modelos foram revisados levando em conta o contexto jurídico e empresarial no Brasil. Publicado em 2001, o trabalho recebeu o apoio da USAID através do BCEEP/Winrock e do IIEC.

A partir deste trabalho básico foram preparados diversos trabalhos por diversas entidades, todos com apoio da USAID, visando:

  • Apresentar os fatores a considerar na escolha do tipo de contrato;

  • Aprimorar cláusulas;

  • Acrescentar modelo de carta de intenções, passo importante na negociação dos contratos;

  • Adaptar os contratos às condições específicas de projetos no setor público.

    Buscamos reunir todos os trabalhos para facilitar o estudo do assunto.Os relatórios disponíveis para download sobre contratos de performance estão listados abaixo. O Workshop sobre Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance realizado em agosto de 2003 abordou as várias questões de interesse sobre o assunto.

    Developing EPC Contracts;

    19/08/2003; Fred Days.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Impostos EE;

    19/08/2003; Soichi Kosa.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Arbitragem;

    19/08/2003; Duval Vianna.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Montagem de um Contrato de Performance;

    19/08/2003; Osório de Brito.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contract Presentation;

    19/08/2003; Tom Stoner.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Performance Contracts and Risk Management;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Gaining the Competitive Edge with Performance Contracts;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Contracts and Negotiations;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Porque a M&V é importante;

    19/08/2003; Pericles Pinheiro.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Financial Analysis of Performance Contract Projects;

    19/08/2003; Tom Stoner.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Montagem de um Contrato de Performance;

    19/08/2003; Osório de Brito.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Measuring and Verification;

    19/08/2003; Fred Day.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contract Presentation;

    19/08/2003; Tom Stoner.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Porque a M&V é importante;

    19/08/2003; Pericles Pinheiro.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Impostos EE;

    19/08/2003; Soichi Kosa.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Arbitragem;

    19/08/2003; Duval Vianna.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Investiment Grade Audit;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Measuring and Verification;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Measuring and Verification;

    19/08/2003; Shirley Hansen.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Desenvolvendo a M&V;

    10/08/2003; Pericles Pinheiro.
    Palestra feita no Seminário "Desenvolvendo o Negócio de Contratos de Performance em Eficiência Energética" Rio, 19 e 20 de agosto de 2003.

    Cartilha de Arbitragem;

    01/08/2003; Duval Vianna.
    Perguntas mais freqüentes sobre Arbitragem.

    Alternative Financing Models for Energy Efficiency Performance Contracting;

    01/07/2003; Alan Douglas Poole & Thomas H. Stoner, Jr.
    Por que, Opções, Vantagens e Desvantagens dos Contratos de Performance.

    Estrutura dos Contratos de Performance;

    01/06/2002; ABESCO.
    Análise de um Modelo e Modelo de Carta de Intenções.

    Programa de Eficientização Energética de Prédios Públicos através de ESCOS;

    01/12/2001; Nexant Inc..
    Modelos Preliminares para o Setor Público.

    Modelo Padrão de Contrato de Performance e Informações Correlatas;

    01/10/2001; INEE.
    Modelos de contrato de performance aplicáveis no Brasil.
  • Newsletter Fale Conosco